Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.